Política de Privacidade

Para os fins desta Política, conforme a LGPD:

• "Dado Pessoal" — informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (nome, CPF, e-mail, etc.).
• "Dado Pessoal Sensível" — dado sobre origem racial, convicção religiosa, saúde, biometria etc. (a Operazor não coleta tais dados).
• "Titular" — pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• "Controlador" — a Operazor, que determina as finalidades e meios do tratamento.
• "Operador" — terceiro que realiza o tratamento em nome do Controlador.
• "Tratamento" — toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, exclusão).

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestação dos serviços contratados: autenticação, geração de relatórios, armazenamento de dados operacionais
• Gestão de relacionamento com clientes finais: histórico de atendimento e análise de retenção para as Organizações usuárias da Plataforma
• Suporte ao cliente: identificação e resolução de problemas técnicos
• Cobrança e pagamento: processamento de assinaturas via Stripe
• Segurança e prevenção a fraudes: monitoramento de acessos suspeitos e auditoria
• Cumprimento de obrigações legais: retenção de logs e dados fiscais conforme legislação brasileira
• Melhoria contínua: análise anonimizada e agregada do uso da Plataforma
• Comunicação: envio de notificações sobre o serviço e alertas de segurança

A Operazor Technology Ltd., sediada no Reino Unido, é considerada um país com nível adequado de proteção de dados para fins do art. 33 da LGPD. Em razão dos subprocessadores listados na Seção 5.1, dados pessoais podem adicionalmente ser transferidos para servidores localizados nos Estados Unidos e na União Europeia (Cloudflare R2, Europa Ocidental). Para transferências ao Reino Unido e ao exterior, aplicam-se as seguintes salvaguardas:

• Para transferências Reino Unido — Brasil: UK GDPR Art. 46 e LGPD art. 33, com cláusulas contratuais padrão (SCCs/CCTs)
• Para transferências ao subprocessador Clerk (EUA): SCCs aprovadas pelo ICO (UK) e cláusulas específicas para dados de titulares no Brasil previstas no contrato de processamento de dados firmado com o Clerk
• Para transferências aos demais subprocessadores nos EUA (Stripe, Railway, Resend, Sentry, Google Analytics): SCCs aprovadas pelo ICO (UK); a conformidade específica desses contratos com a LGPD está em avaliação
• Para transferências ao subprocessador com infraestrutura na União Europeia (Cloudflare R2, Europa Ocidental): SCCs aprovadas pelo ICO (UK); a conformidade específica desse contrato com a LGPD está em avaliação
• Todos os subprocessadores estão sujeitos a obrigações equivalentes de proteção de dados nos termos dos contratos celebrados com a Operazor

Os dados são retidos pelos seguintes prazos:

Após o cumprimento das finalidades e dos prazos legais, os dados serão permanentemente excluídos ou anonimizados.

Os Usuários, como titulares de dados pessoais, têm os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento mediante requisição:

A Operazor implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:

• Transmissão criptografada via TLS/HTTPS
• Banco de dados PostgreSQL com acesso restrito e isolamento por organização (multitenancy)
• Autenticação gerenciada pelo Clerk com suporte a autenticação de dois fatores
• Controle de acesso baseado em funções (MASTER, MANAGER, OPERATOR, VIEWER)
• Mascaramento do telefone de clientes finais para perfis com acesso restrito (OPERATOR)
• Logs estruturados de acesso e operações críticas
• Monitoramento contínuo de infraestrutura via Railway

Em caso de incidente de segurança que possa afetar dados pessoais, a Operazor notificará os Usuários afetados e, conforme aplicável, a ANPD e o ICO (prazo UK GDPR: 72 horas), nos termos da regulamentação vigente de cada jurisdição.

A Plataforma e o site institucional podem utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Manter a sessão autenticada do Usuário (cookies essenciais, gerenciados pelo Clerk)
• Análise de uso do site institucional (ferramentas de analytics anonimizadas)
• Preferências de idioma e configurações de interface

Cookies não essenciais são utilizados apenas com consentimento expresso, revogável a qualquer momento pelas configurações do navegador ou pelo painel de privacidade da Plataforma.

Em conformidade com o art. 41 da LGPD e com o Art. 37 do UK GDPR, a Operazor designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por garantir a conformidade com ambas as legislações e por atender solicitações de titulares de dados:

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:

• E-mail DPO: [email protected]

Caso sua solicitação não seja atendida satisfatoriamente, você tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd, ou ao Information Commissioner's Office do Reino Unido (ICO): ico.org.uk.